BLOQUEIO DO FABLE 5: QUANDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ULTRAPASSA OS LIMITES DA SEGURANÇA NACIONAL
Governo dos EUA emite diretiva de controle de exportação e força a Anthropic a desativar seus modelos mais avançados em todo o […]
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O livre convencimento motivado não é livre convencimento sem motivação: Os limites constitucionais da independência do magistrado e a distinção entre discricionariedade legítima e decisão sem enfrentamento dos fatos
NOTA TÉCNICA Nº 005/2026/AF 1. PREMISSA: A CONSTITUIÇÃO CRIOU O JUIZ PARA SERVIR À LEI — NÃO A SI MESMO O Poder […]
IA, Manipulação Processual e o Novo Campo de Guerra do Judiciário Brasileiro
O Caso que Acendeu o Alerta no Sistema Judiciário A decisão proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (TRT da 8ª […]
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- Alienação parental de longa duração: Caracterização jurídica, impactos sobre o desenvolvimentos de crianças e adolescentes e obrigações do sistema de proteçãoNOTA TÉCNICA Nº 002/2026/AF 1. APRESENTAÇÃO A Agência Federal de Segurança, Tecnologia e Fiscalização — doravante AF —, pessoa jurídica de direito […]
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